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Antes de tudo, devo dizer que o CONTRAN não proíbe algumas alterações
em características originais do veiculo. Algumas modificações mais
singelas não precisam de um laudo ou algo do tipo, como sistemas de som,
bancos de couro e rodas de liga leve.
No Artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro, está
bem explicado que as alterações só são proibidas se forem feitas sem
prévia autorização do órgão local (DETRAN). Então vem a pergunta: Como
legalizar um carro turbo?
De acordo com a lei, é preciso seguir uma série de procedimentos para
legalizar um carro turbinado. O kit turbo adquirido deve ter nota fiscal, assim
como a instalação do kit turbo também precisa (peça uma nota ao seu mecânico). Feito
isso, o proprietário deve ir ao DETRAN ou algum despachante para conseguir a
autorização para modificação de características.
Se o DETRAN liberar a autorização, os serviços de modificação podem ser feitos, mas para ser legalizado, o carro turbo terá que passar por uma vistoria
que mede emissão de poluentes, ruídos, competência dos freios e a
segurança do veiculo em geral. Tal vistoria só pode ser feita em locais
autorizados pelo INMETRO.
Caso o veículo esteja bem regulado e se saia bem, será emitido um
laudo com a nova potência do carro, então o proprietário tem que ir a um
despachante e levar cópias do CPF, RG, laudo da inspeção, autorização
para modificações emitida pelo DETRAN e um comprovante de residência,
então o despachante vai dar entrada para um novo documento.
O novo documento do seu carro turbo terá um campo
com a potência do seu carro, tamanho de roda, alteração em suspensão e
até o combustível. Em alguns estados, o DETRAN ainda insere um campo:
“VEÍCULO MODIFICADO, VEÍCULO EQUIPADO COM TURBOCOMPRESSOR”.
O campo acima não é obrigatório, mas alguns policiais podem encher o
saco caso não vejam a palavra “Turbo” nos documentos. Se por acaso isso
acontecer, é a hora de provar que você não é um motorista burro.
Caso o policial apreenda o carro turbo, mesmo estando legalizado,
você pode procurar um advogado para que ele entre com um mandado de
segurança contra o DETRAN local, aí os caras vão regularizar o documento
do seu carro novamente.
Além do documento do veículo comprovando modificações, você pode
andar com uma cópia do laudo da inspeção e “esfregar na cara” dos
policias que ficarem procurando motivo.
Vale lembrar que este procedimento não vale apenas para legalização
de carro turbo, como também as outras modificações citadas pelo Artigo
98 do Código de Trânsito Brasileiro:
- Espécie;
- Tipo;
- Carroçaria ou Monobloco;
- Combustível;
- Modelo/versão;
- Cor;
- Capacidade/potência/cilindrada;
- Eixo suplementar;
- Estrutura;
- Sistemas de segurança.
Ou seja, é possível adotar o mesmo procedimento em dez tipos de
modificações nas características originais do veículo. Agora que você já leu esse artigo e tem uma noção dos passos a serem tomados, não perca tempo e vá legalizar seu carro turbo!
Abraços e até a próxima!!!
Um comentário:
besteira...muito melhor vc fazer tudo ilegal depois ir ao detram e falar MEU CARRO ESTA ILEGAL!
dai eles lhe multam e lhe mandam pra o IMETRO regularizar...
he bem mais rapido /-D
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